Esta obra nada mais Ž que uma analise da escravid‹o enquanto fen™meno jur’dico vigente durante o ImpŽrio do Brasil.
ƒ manifesto que os aspectos sociol—gicos e econ™micos da escravid‹o j‡ foram em demasia abordados pela bibliografia nacional, entretanto, por mais estranho que possa parecer, n‹o Ž usual encontrar obras que venham a trazer an‡lises do ordenamento jur’dico brasileiro que amparava tal instituto.
ƒ precisamente nisto que esta obra difere de tantas outras, pois se pretende apresentar ao leitor, alŽm dos alicerces jur’dicos que sustentavam a escravid‹o, a sua din‰mica, a fim de ser poss’vel conhecer o seu regime jur’dico, bem como analisar a natureza jur’dica do escravo, tanto no ‰mbito civil, quanto no ‰mbito penal.
Portanto, trata-se de um estudo sobre hist—ria do direito que almeja adentrar na legisla�‹o que regia um odioso instituto jur’dico que n‹o mais vigora e na alma de uma sociedade escravista que n‹o mais existe.