A defesa dos direitos do homem, fundamento da Repœblica Federativa do Brasil, deve nortear a interpreta�‹o jur’dica, seja no ‰mbito do Direito Pœblico ou no ‰mbito do Direito Privado.
Com base nisso, a presente obra perpassa tem‡ticas pr‡ticas, nas quais o referido princ’pio se faz presente, levando ˆ humaniza�‹o do Direito.
Nota-se que o avan�ar da sociedade faz com que o tratamento digno conquiste espa�o n‹o apenas como uma meta de governo, mas como um ideal a ser buscado, tendo toda a sociedade como sujeito ativo nessa perspectiva.
A preocupa�‹o que antes se via restrita ao Direito Internacional passa agora a ocupar as pesquisas acad�micas tambŽm no ordenamento interno.
Nesta obra, verificar-se-‡ tal tratativa tangenciando os diversos ramos do Direito, trazendo um debate atual e humanizado.