O presente trabalho corresponde ˆ vers‹o revisada da monografia de conclus‹o de curso do autor, defendida em 25/11/2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran‡, sob a orienta�‹o dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca desvelar a ideologia e os discursos que est‹o por tr‡s da legitima�‹o da propriedade moderna e tambŽm de sua fun�‹o social, expondo as formas de controle do discurso que impulsionam ideologicamente cada um destes institutos. Sem embargo desta cr’tica, busca-se tambŽm orientar a interpreta�‹o dos direitos de posse e de propriedade para a implementa�‹o da liberdade material das pessoas humanas concreta e correlacionalmente consideradas.