A situa�‹o jur’dica dos "combatentes ileg’timos" diante da Terceira Conven�‹o de Genebra de 1949

A situa�‹o jur’dica dos "combatentes ileg’timos" diante da Terceira Conven�‹o de Genebra de 1949

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O conflito armado entre Estados Unidos e Afeganist‹o destacou desafios enfrentados pelo Direito Internacional Humanit‡rio desde o sŽculo XIX: os critŽrios aplicados para a qualifica�‹o como combatente e o tratamento a ser conferido aos indiv’duos que n‹o se qualificam para receber o status de prisioneiro de guerra. Ap—s o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, o Presidente dos Estados Unidos da AmŽrica, Gorge W. Bush, declarou Òguerra contra o terrorismoÓ e o pa’s engajou-se em um conflito armado contra o Afeganist‹o sob o argumento de que este pa’s fornecia suporte ˆqueles criminosos. Este livro busca analisar e discutir a situa�‹o jur’dica dos indiv’duos envolvidos nos conflitos armados que popularmente s‹o chamados de Òcombatentes ileg’timosÓ sob a luz dos critŽrios estabelecidos pelo artigo 4¼ da Terceira Conven�‹o de Genebra de 1949 e dos Protocolos Adicionais de 1977.