O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos patrimoniais do casamento e da uni‹o est‡vel, demonstrando as semelhan�as e as diferen�as de cada um destes institutos.
Ap—s um breve resgate hist—rico do casamento e da uni‹o est‡vel, s‹o analisados os diferentes regimes de bens previstos em lei, bem como as diferen�as que exis-tem entre o pacto antenupcial e o pacto de conviv�ncia.
A obriga�‹o de pagar alimentos ser‡ objeto de an‡lise em cap’tulo pr—prio, onde ser‹o exploradas suas caracter’sticas, requisitos, valor e hip—teses de extin�‹o.
Por fim, ser‹o analisados os efeitos sucess—rios do casamento e da uni‹o est‡vel, dando-se especial �nfase para a pol�mica envolvendo a inconstitucionalidade do art. 1.790 do C—digo Civil, recentemente declarada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 878.694.