{"product_id":"casamento-e-uni-o-est-vel","title":"Casamento e Uni‹o Est‡vel","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos patrimoniais do casamento e da uni‹o est‡vel, demonstrando as semelhan�as e as diferen�as de cada um destes institutos.\u003cbr\u003e\nAp—s um breve resgate hist—rico do casamento e da uni‹o est‡vel, s‹o analisados os diferentes regimes de bens previstos em lei, bem como as diferen�as que exis-tem entre o pacto antenupcial e o pacto de conviv�ncia.\u003cbr\u003e\nA obriga�‹o de pagar alimentos ser‡ objeto de an‡lise em cap’tulo pr—prio, onde ser‹o exploradas suas caracter’sticas, requisitos, valor e hip—teses de extin�‹o.\u003cbr\u003e\nPor fim, ser‹o analisados os efeitos sucess—rios do casamento e da uni‹o est‡vel, dando-se especial �nfase para a pol�mica envolvendo a inconstitucionalidade do art. 1.790 do C—digo Civil, recentemente declarada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 878.694.\u003c\/p\u003e","brand":"BooksWholesale","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":44388310909089,"sku":"9780359443109","price":27.95,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0462\/1120\/3233\/files\/189vgk5v-front-shortedge-384.jpg?v=1717012401","url":"https:\/\/bookswholesale.myshopify.com\/products\/casamento-e-uni-o-est-vel","provider":"BooksWholesale","version":"1.0","type":"link"}