{"product_id":"concorraencia-sucessiria-do-cinjuge-e-do-companheiro-e-sucessio-testamentcria","title":"CONCORRæNCIA SUCESSîRIA DO CïNJUGE E DO COMPANHEIRO E SUCESSÌO TESTAMENTçRIA","description":"\u003cp\u003eBuscando apresentar a estrutura sucess—ria no direito brasileiro de modo objetivo e did‡tico, o presente trabalho se divide em duas unidades. Na primeira, apresenta-se a concorr�ncia sucess—ria do c™njuge e do companheiro com descendentes e ascendentes, com destaque para a pol�mica envolvendo a inconstitucionalidade do art. 1.790 do C—digo Civil, que estabelecia regime sucess—rio distinto aos companheiros comparativamente aos c™njuges e que foi declarada inconstitucional pelo STF. Na segunda, analisam-se os temas relativos ˆ sucess‹o testament‡ria, sua classifica�‹o, seus limites e as formas de revoga�‹o e rompimento do testamento.\u003c\/p\u003e","brand":"BooksWholesale","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":44388311105697,"sku":"9780359440771","price":27.69,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0462\/1120\/3233\/files\/19ey4rny-front-shortedge-384.jpg?v=1717012407","url":"https:\/\/bookswholesale.myshopify.com\/products\/concorraencia-sucessiria-do-cinjuge-e-do-companheiro-e-sucessio-testamentcria","provider":"BooksWholesale","version":"1.0","type":"link"}