O presente trabalho corresponde ˆ quarta parte expandida da disserta�‹o de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no ‰mbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran‡, sob a orienta�‹o dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avan�os materiais estabelecidos por uma pol’tica pœblica de implementa�‹o da fun�‹o social da propriedade no Brasil desde 1988. AlŽm disso, busca-se explorar quais s‹o os limites e as possibilidades desse instituto na constru�‹o de uma sociedade mais livre, justa e solid‡ria, fundada sobre a dignidade concreta da pessoa humana.