O ESTADO DEMOCRçTICO DE DIREITO E A EVOLU‚ÌO JURêDICA: a quebra de paradigmas frente ˆs necessidades sociais

A reflex‹o democr‡tica, em distintas tem‡ticas jur’dicas, Ž o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de prote�‹o e respeito ˆ vontade popular.