O presente trabalho corresponde ˆ segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no ‰mbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran‡, sob a orienta�‹o dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investiga�‹o minuciosa sobre os planos da exist�ncia, da validade e da efic‡cia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogm‡tica cr’tica, oferecendo-se, com isso, a base te—rica necess‡ria para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucess—rio brasileiro e ˆ possibilidade de se dispor a respeito da concorr�ncia sucess—ria no pacto antenupcial.