PROBLEMATIZA‚ÍES DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

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Na primeira parte da obra, analisa-se a aplica�‹o dos institutos da interpreta�‹o conforme a constitui�‹o e DA declara�‹o parcial de nulidade sem redu�‹o de texto para demonstrar que o STF, em v‡rios casos, decide pelo resultado, e n‹o pelo fundamento jur’dico propriamente dito.
Na segunda, partindo do problema relativo ao crescente desinteresse dos cidad‹os pela participa�‹o pol’tica, questiona-se sobre a extens‹o do conceito de democracia. Sustenta-se que este n‹o Ž apenas um conceito procedimental, atrelado ˆ escolha representativa, mas um status relativo a dado poder de escolha singular, derivado da autonomia privada, que Ž opon’vel em face do estado e que perpassa toda a vida civil.
Por fim, na terceira parte, analisa-se o direito ao div—rcio em perspectiva constitucional, demonstrando-se como institutos processuais devem ser reinterpretados para assegurar o pleno desenvolvimento da personalidade humana, que, no caso, Ž representada pela dissolu�‹o do v’nculo matrimonial.