{"product_id":"problematiza-ies-de-direito-civil-constitucional","title":"PROBLEMATIZA‚ÍES DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL","description":"\u003cp\u003eNa primeira parte da obra, analisa-se a aplica�‹o dos institutos da interpreta�‹o conforme a constitui�‹o e DA declara�‹o parcial de nulidade sem redu�‹o de texto para demonstrar que o STF, em v‡rios casos, decide pelo resultado, e n‹o pelo fundamento jur’dico propriamente dito.\u003cbr\u003e\nNa segunda, partindo do problema relativo ao crescente desinteresse dos cidad‹os pela participa�‹o pol’tica, questiona-se sobre a extens‹o do conceito de democracia. Sustenta-se que este n‹o Ž apenas um conceito procedimental, atrelado ˆ escolha representativa, mas um status relativo a dado poder de escolha singular, derivado da autonomia privada, que Ž opon’vel em face do estado e que perpassa toda a vida civil.\u003cbr\u003e\nPor fim, na terceira parte, analisa-se o direito ao div—rcio em perspectiva constitucional, demonstrando-se como institutos processuais devem ser reinterpretados para assegurar o pleno desenvolvimento da personalidade humana, que, no caso, Ž representada pela dissolu�‹o do v’nculo matrimonial.\u003c\/p\u003e","brand":"BooksWholesale","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":44388310843553,"sku":"9780359447763","price":26.68,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0462\/1120\/3233\/files\/1q2rm4qg-front-shortedge-384.jpg?v=1717012396","url":"https:\/\/bookswholesale.myshopify.com\/products\/problematiza-ies-de-direito-civil-constitucional","provider":"BooksWholesale","version":"1.0","type":"link"}